O curso Habitação e Cidade, da pós-graduação da Escola da Cidade, promove a oficina aberta “Regularização em suas três dimensões: Urbanística, Fundiária e Registrária”. As aulas acontecem nos dias 17, 18, 24 e 25/8, online, e têm como objetivo provocar a reflexão sobre as questões da precariedade habitacional urbana em áreas de proteção ambiental, em especial dos mananciais produtores de água para abastecimento metropolitano. Serão abordados os processos de gestão e regularização destas intervenções em suas três dimensões (urbanística, fundiária e registrária), mostrando que o Programa de Recuperação de Interesse Social (PRIS), instrumento da legislação específica, prepara estes territórios para registro definitivo da posse, recuperando, preservando, removendo moradores de áreas de risco, reassentando famílias e criando espaços públicos de qualidade socioambiental. Abordagem teórica e de comparação internacional sobre assentamentos precários e suas populações e necessidades completam os conteúdos desta oficina aberta, que tem curadoria de Violêta Kubrusly.
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